Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000109-50.2002.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: NELSON MOREIRA DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): HEUZELANEY ALVES NEVES (OAB RJ080334)
ADVOGADO(A): FRANKLIM DELANO DE OLIVEIRA NEVES (OAB RJ054629)
EXECUTADO: ANGELA MARIA SA DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR (OAB MG139424)
DESPACHO/DECISÃO
Não obstante a sentença proferida em sede de embargos à execução, e considerando os termos do art. 10 do Código de Processo Civil, a fim de evitar eventual alegação de decisão surpresa, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da ocorrência da prescrição intercorrente (CPC, art. 921), especialmente quanto aos termos consignados pelo STJ no REsp 2.166.788-RJ. Prazo: 15 dias úteis.
11/05/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000109-50.2002.4.02.5109/RJ
EXECUTADO: NELSON MOREIRA DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): HEUZELANEY ALVES NEVES (OAB RJ080334)
ADVOGADO(A): FRANKLIM DELANO DE OLIVEIRA NEVES (OAB RJ054629)
EXECUTADO: ANGELA MARIA SA DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR (OAB MG139424)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 434:
Intime-se a parte executada para ciência de que eventual pedido de composição de acordo deverá ocorrer diretamente na agência vinculada do contrato.
Prazo: 5 dias úteis.
15/04/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000109-50.2002.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 434:
Intime-se a parte executada para ciência de que eventual pedido de composição de acordo deverá ocorrer diretamente na agência vinculada do contrato.
Prazo: 5 dias úteis.
30/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/03/2026, 22:41
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Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000109-50.2002.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste com relação a realização de audiência especial mencionada pela parte executada em evento 428, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias úteis.
04/12/2025, 00:00
Outras Decisões
03/12/2025, 20:28
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000109-50.2002.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: NELSON MOREIRA DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): HEUZELANEY ALVES NEVES (OAB RJ080334)
ADVOGADO(A): FRANKLIM DELANO DE OLIVEIRA NEVES (OAB RJ054629)
EXECUTADO: ANGELA MARIA SA DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR (OAB MG139424)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista aos executados acerca da manifestação da CEF em evento 415, PET1.
Prazo: 15 dias úteis.
Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias úteis.
22/08/2025, 00:00
Outras Decisões
20/08/2025, 17:08
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000109-50.2002.4.02.5109/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 409:
Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto a proposta apresentada, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias úteis.
25/07/2025, 00:00
Outras Decisões
24/07/2025, 13:29
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EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que manifeste como pretende dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias úteis.
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Evento 434:
Intime-se a parte executada para ciência de que eventual pedido de composição de acordo deverá ocorrer diretamente na agência vinculada do contrato.
Prazo: 5 dias úteis.
30/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/03/2026, 22:41
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Intime-se a parte exequente para que se manifeste com relação a realização de audiência especial mencionada pela parte executada em evento 428, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias úteis.
04/12/2025, 00:00
Outras Decisões
03/12/2025, 20:28
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EXECUTADO: NELSON MOREIRA DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): HEUZELANEY ALVES NEVES (OAB RJ080334)
ADVOGADO(A): FRANKLIM DELANO DE OLIVEIRA NEVES (OAB RJ054629)
EXECUTADO: ANGELA MARIA SA DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR (OAB MG139424)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista aos executados acerca da manifestação da CEF em evento 415, PET1.
Prazo: 15 dias úteis.
Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias úteis.
22/08/2025, 00:00
Outras Decisões
20/08/2025, 17:08
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Evento 409:
Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto a proposta apresentada, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias úteis.
25/07/2025, 00:00
Outras Decisões
24/07/2025, 13:29
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EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
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Intime-se a parte exequente para que manifeste como pretende dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias úteis.