Agravo em Recurso Especial 5002958-30.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

FLAMARIAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511431/2024

18/06/2024, 17:36

Protocolizada Petição 511431/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 14:11

Não conhecido o recurso de FLAMARIAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA

13/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024, 18:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2024, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 14:11

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•25/04/2024, 15:26

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•25/04/2024, 15:26

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•25/04/2024, 15:26

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•25/04/2024, 15:26

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•25/04/2024, 15:26

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•25/04/2024, 15:26

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•25/04/2024, 15:25

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•25/04/2024, 15:25

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•25/04/2024, 15:25

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•25/04/2024, 15:25

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•25/04/2024, 15:25

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•25/04/2024, 15:25

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•25/04/2024, 15:24