Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010269-95.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010269-95.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010269-95.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: DIOGENES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 20:21

Mudança de Classe Processual

02/09/2025, 13:26

Reativação

02/09/2025, 13:26

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010269-95.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: DIOGENES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 13/08/2025 - Juntado(a)

14/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010269-95.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: DIOGENES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

13/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

12/08/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010269-95.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: DIOGENES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 25/07/2025 - PETIÇÃO

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010269-95.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: DIOGENES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 19/06/2025 - LAUDO PERICIAL

25/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/07/2025, 14:40

Ato ordinatório

27/04/2025, 22:20

Mero expediente

19/02/2025, 15:21

Mero expediente

07/01/2025, 17:40

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00