Cumprimento de sentença 5086859-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.603,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SEBASTIAO SALES DE MOURA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO SIQUEIRA SILVA

OAB/RJ 147586·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:47

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/04/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/04/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/04/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

24/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2024, 17:55

Determinada a intimação

19/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/04/2024, 13:05

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:47

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/04/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/04/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ALVARÁ

•19/04/2024, 17:55

SENTENÇA

•05/02/2024, 16:07

27/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/04/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

24/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2024, 17:55

Determinada a intimação

19/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/04/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

20/03/2024, 12:34

Juntada de Petição

13/03/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

22/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2024, 10:43

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:30

Juntada de Petição

27/10/2023, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

11/10/2023, 19:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

16/09/2023, 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/09/2023, 11:35

Determinada a citação

01/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2023, 14:42

Alterado o assunto processual

01/09/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02

23/08/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/08/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/07/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/07/2023, 18:56

Juntada de Petição

12/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/07/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO SALES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SIQUEIRA SILVA (OAB RJ147586) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5086859-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES

30/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

29/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

22/06/2023, 08:27

Juntada de Petição

20/06/2023, 08:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR07G03 para RJRIOTR08G01)

19/06/2023, 10:20

Despacho

19/06/2023, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2023, 23:14

Despacho

06/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

05/06/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

19/05/2023, 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023, 13:02

Determinada a citação

02/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 16:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/04/2023, 16:08

Juntada de Petição

03/02/2023, 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

31/12/2022, 15:34

Baixa Definitiva

15/12/2022, 16:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/11/2022, 07:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/11/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 21:01

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

12/11/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 17:21

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 13:59

SENTENÇA

•21/11/2022, 21:01

COMPROVANTES

•12/11/2022, 12:49