Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076554-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076554-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076554-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

26/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076554-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 19/03/2026 - Juntada de certidão

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076554-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/03/2026, 19:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076554-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 13/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076554-76.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 02/12/2025 - Juntado(a)

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076554-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 09:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/09/2025, 09:56

Mero expediente

22/09/2025, 12:50

Mero expediente

28/07/2025, 13:14

Documentos

•26/03/2026, 00:00