Cumprimento de sentença 5090575-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.447,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DERMATOLOGIA PARA TODOS SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UILIAN LUIS LOOSE

OAB/RS 112328·CPF·Representa: Autor

BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA

OAB/RS 100615·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 021839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/04/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015483-55.2024.4.02.9666/TRF (DERMATOLOGIA PARA TODOS SERVICOS MEDICOS LTDA)

30/03/2024, 01:16

Baixa Definitiva

14/03/2024, 14:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/02/2024, 17:01

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/04/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015483-55.2024.4.02.9666/TRF (DERMATOLOGIA PARA TODOS SERVICOS MEDICOS LTDA)

30/03/2024, 01:16

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

14/03/2024, 14:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/02/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 92 e 94

29/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 06:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064308 processada no TRF2 com o no. 50154835520244029666/TRF (DERMATOLOGIA PARA TODOS SERVICOS MEDICOS LTDA)

28/02/2024, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 06:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510064308

29/01/2024, 14:03

Juntada de certidão

29/01/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/01/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

19/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/12/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2023, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510064308

09/12/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

10/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/10/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 13:52

Decisão interlocutória

27/09/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/09/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 15:32

Decisão interlocutória

24/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE10

23/08/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 19:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/07/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DERMATOLOGIA PARA TODOS SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): UILIAN LUIS LOOSE (OAB RS112328) ADVOGADO(A): BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB RS100615) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5090575-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

30/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

29/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/06/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/06/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

19/04/2023, 18:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

19/04/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/04/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

19/04/2023, 18:02

Despacho

11/04/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

11/04/2023, 15:06

Alterado o assunto processual

10/04/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 10:44

Juntada de Petição

10/04/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 15:48

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/02/2023, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/02/2023, 07:05

Decisão interlocutória

25/02/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/02/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/02/2023, 18:33

Decisão interlocutória

07/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 16:59

Juntada de Petição

31/01/2023, 11:17

Juntada de Petição

31/01/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/01/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/12/2022, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

28/11/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 15:32

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 19:57

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 15:06

SENTENÇA

•30/03/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:08