Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074370-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074370-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074370-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA MARQUES HONORIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO MAGALHAES DE MORAES (OAB RJ195957) DESPACHO/DECISÃO Do ofício para a transferência de valores Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO. Tendo em vista as informações da parte autora nos Eventos n.º 56 e 58, relatando dificuldades para o levantamento da importância requisitada pela RPV de Eventos n.º 47 e 49, quando de seu comparecimento à respectiva, agência depositária, determino à il. Gerência da Agência 2234 do Banco do Brasil que informe se, em referência à conta judicial n.º 3600127297691: 1 - há existência de saldo; 2 - houve o levantamento do valor total ou parcial. Determino ainda a V.S.ª que, quando da informação sobre qualquer das circunstâncias acima possíveis, seja anexado o pertinente extrato referente à movimentação bancária correspondente. Com a resposta da agência devidamente juntada aos autos, havendo a constatação de que não houve qualquer movimentação de saque na referida conta judicial, proceda a Secretaria ao ofício próprio, objetivando a transferência de valores para a conta bancária do advogado da autora, informada no Evento n.º 56. Rio de Janeiro, 19/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 11:43

Reativação

19/03/2026, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074370-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE: SANDRA MARQUES HONORIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO MAGALHAES DE MORAES (OAB RJ195957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 16/03/2026 - Juntada de certidão

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074370-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE: SANDRA MARQUES HONORIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO MAGALHAES DE MORAES (OAB RJ195957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 18/12/2025 - Juntada de certidão

19/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074370-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE: SANDRA MARQUES HONORIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO MAGALHAES DE MORAES (OAB RJ195957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074370-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE: SANDRA MARQUES HONORIO DA ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO MAGALHAES DE MORAES (OAB RJ195957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 08/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2025, 17:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2025, 12:10

Mero expediente

06/05/2025, 20:49

Mudança de Classe Processual

06/05/2025, 19:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2025, 14:47

Procedência em Parte

21/02/2025, 21:15

Mero expediente

21/11/2024, 20:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 00:00