Cumprimento de sentença 5072923-90.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5072923-90.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 17/03/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 17/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

01/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

17/04/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 17/03/2026 - Juntado(a)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 04/03/2026 - Juntada de certidão

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer (Eventos 44, 45 e 49) e apresentados os cálculos de liquidação pela executada (Evento 58 - ANX2), intime-se a exequente para ciência e manifestação por 15 (quinze) dias. Defiro, desde já, o destaque de honorários contratuais, nos termos do contrato apresentado em Evento 01 - CONT10, no percentual de 30% sobre o valor devido à executada, em favor da Drª. Cátia Cristina Ribeiro Vita. Ocorrendo a ratificação pela segurada quanto ao cumprimento das obrigações fixadas pelo título judicial, HOMOLOGO a planilha elaborada pela executada para fins de liquidação da presente execução. Em seguida, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento e, em ato contínuo, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s). Dê-se ciência às partes do envio das ordens de pagamento ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até o efetivo depósito pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, os credores poderão se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificados os beneficiários, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 27/11/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 44 - 27/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/11/2025, 09:20

Mudança de Classe Processual

16/10/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

16/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

15/10/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 18/09/2025 - LAUDO PERICIAL

22/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO Cumprida a obrigação de fazer (Eventos 44, 45 e 49) e apresentados os cálculos de liquidação pela executada (Evento 58 - ANX2), intime-se a exequente para ciência e manifestação por 15 (quinze) dias. Defiro, desde já, o destaque de honorários contratuais, nos termos do contrato apresentado em Evento 01 - CONT10, no percentual de 30% sobre o valor devido à executada, em favor da Drª. Cátia Cristina Ribeiro Vita. Ocorrendo a ratificação pela segurada quanto ao cumprimento das obrigações fixadas pelo título judicial, HOMOLOGO a planilha elaborada pela executada para fins de liquidação da presente execução. Em seguida, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento e, em ato contínuo, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s). Dê-se ciência às partes do envio das ordens de pagamento ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até o efetivo depósito pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, os credores poderão se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificados os beneficiários, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072923-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GISELE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

25/07/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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