Apelação Cível 5059789-69.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

MARCIA CRISTINA PEREIRA VIDAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/08/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2022, 13:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/08/2022, 19:38

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

12/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

12/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

08/07/2022, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

06/07/2022, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2022, 14:30

Todas as movimentações(30)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 13:21

EXTRATO DE ATA

•05/08/2022, 19:38

08/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/08/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2022, 13:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/08/2022, 19:38

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

12/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

12/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

08/07/2022, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

06/07/2022, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2022, 14:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:33

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

29/04/2022, 15:14

Retirado de pauta

29/04/2022, 13:50

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:32

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

25/04/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

25/04/2022, 08:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

20/04/2022, 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 22:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

16/02/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2022, 08:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

11/02/2022, 19:36

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 08:42