Recurso Especial 5078879-63.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5078879-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5078879632020402510120250218151020

18/02/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 770269/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770269 - AgInt no REsp 2163678 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770269/2024 - AgInt no REsp 2163678/RJ

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770269/2024 - AgInt no REsp 2163678/RJ

21/11/2024, 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 770269/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

30/10/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770269/2024 -

06/09/2024, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 14:50

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