Apelação Cível 5056513-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO AZEVEDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NESTOR PERLINGEIRO ROCHA

OAB/RJ 053263·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

28/11/2023, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/10/2023, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/10/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/09/2023, 01:01

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

06/09/2023, 18:17

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

28/11/2023, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2023, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 14:22

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 18:42

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

09/10/2023, 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/10/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/09/2023, 01:01

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/09/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 13:45

Juntada de Petição

28/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2023, 14:49

Juntada de Petição

15/08/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023, 14:27

Juntado(a)

14/08/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/07/2023, 16:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2023, 01:11

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

29/06/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/06/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

31/07/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 14:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/08/2023, 12:48

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 16:03

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 01:11