Cumprimento de sentença 0020579-87.2006.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0020579-87.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020579-87.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DO AMARAL ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista à parte embargada (exequente), por 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional no Evento 190. Após, voltem-me conclusos.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020579-87.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DO AMARAL ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se o Autor para fornecer nos autos os dados solicitados pela Contadoria Judicial no Evento 182, no prazo de 15 dias: a) valores recebidos a título de benefício previdenciário pela parte exequente no período de 01/1996 a 10/1996; b) cópias das declarações de imposto de renda da parte exequente relativas aos anos-calendário de 1996 e 1997. 2 - Sem prejuízo, deverá a União (PFN) acostar os respectivos extratos das declarações de IR (relativas aos anos-calendário 1996 e 1997). 3 - Na hipótese de o Autor não possuir os documentos mencionados no item 1, "a" acima, intime-se a entidade de previdência complementar (FUNCEF) a fornecer os dados, no prazo de 15 dias. Para tanto, inclua-se a FUNCEF como interessada nos autos, e solicite-se as informações, via intimação no sistema EPROC. 4 - Tudo cumprido, tornem ao Setor Contábil.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020579-87.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DO AMARAL ADVOGADO(A): LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (OAB RJ056313) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 168, PLAN2: Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 dias. 2. Sendo apresentada impugnação: a) Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Em seguida, caso haja alegação de excesso de execução pela parte impugnante, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido à parte credora, dando-se vista às partes, no retorno, pelo prazo de 10 (dez) dias, e, após, tornem conclusos. 3. Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s). 4. Expedido(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, voltem-me para envio eletrônico do(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2. 5. Após o envio, suspenda-se a tramitação do feito até comunicação de depósito pelo Tribunal.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 21:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/04/2025, 17:13

Mero expediente

13/03/2025, 12:47

Reativação

12/03/2025, 14:16

Baixa Definitiva

05/04/2024, 12:18

Mero expediente

28/02/2024, 16:47

Mero expediente

27/10/2023, 17:42

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/09/2023, 11:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

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Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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