Procedimento Comum Cível 5073244-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicenciamentoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

FREDERICO ARMOND BORGES

OAB/RJ 138639·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073244-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do CPC. Sem custas, nem honorários face à gratuidade de justiça Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (as)

09/10/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

08/10/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073244-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. II - Ev.10 - Defiro a dilação de prazo ao autor por 10 (dez) dias, para comprovação de sua qualidade de ex-militar. Em caso de inércia, voltem conclusos para sentença. (ac)

24/09/2025, 00:00

Outras Decisões

23/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073244-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) DESPACHO/DECISÃO I - Ao autor, para emenda da inicial, devendo: a) juntar declaração de hipossuficiência; b) comprovar sua qualidade de ex-militar, com a juntada de sua folha de alterações, além de cópia do ato de desligamento, de forma a se verificar eventual prescrição do fundo de direito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (ac)

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 16:02

Distribuição (sorteio)

18/07/2025, 19:10

Documentos

•09/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00