Agravo em Recurso Especial 5008361-20.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

BALCAO NOVA IGUACU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Conheço do agravo de BALCAO NOVA IGUACU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024, 15:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024, 11:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 20:50

Decisão

•17/06/2024, 11:56

Decisão

•17/06/2024, 11:56

Acórdão

•17/06/2024, 11:56

Decisão

•17/06/2024, 11:56

Acórdão

•17/06/2024, 11:56

Decisão

•17/06/2024, 11:56