Procedimento Comum Cível 0021764-19.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0021764-19.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29S)

11/09/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA (OAB RJ078039) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0021764-19.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

30/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF

14/05/2021, 04:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/05/2021, 04:47

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

09/03/2017, 13:03

Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

09/03/2017, 13:02

Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

17/02/2017, 11:37

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

27/01/2017, 15:22

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

09/01/2017, 18:28

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

12/12/2016, 12:21

Certidão - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

12/12/2016, 12:19

Devolução de Remessa - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

14/11/2016, 15:18

Devolução de Remessa - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

14/11/2016, 15:17

Juntada - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

14/11/2016, 14:50

Certidão - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

04/11/2016, 14:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2016, 12:21

SENTENÇA

•25/06/2015, 11:43

—

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29S)

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

Certidão - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

Devolução de Remessa - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

Devolução de Remessa - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

Juntada - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

Certidão - (JRJSDW-SAMUEL OBED SILVESTRE DE SOUZA)

Todas as movimentações(54)