Procedimento Comum Cível 5013199-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5013199-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA LIMA (OAB RJ251432) DESPACHO/DECISÃO ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO COSTA, por seu inventariante MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Evento 68), ajuíza ação pelo Procedimento Comum em face da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM na qual formula, ao final, o cancelamento de pena pecuniária (Evento 1, Doc. 1, pp. 34/35). Conforme determinado no Evento 130, intime-se a parte autora para juntada de documentos suplementares (Evento 128, p.6). Com o cumprimento, abra-se vista a parte contrária. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de prova pericial contábil, formulado pelo Autor (Evento 128, p.5). Publique-se. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AUTOR: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA LIMA (OAB RJ251432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 137 - 18/12/2025 - PETIÇÃO Evento 136 - 18/12/2025 - PETIÇÃO

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA LIMA (OAB RJ251432) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) DESPACHO/DECISÃO ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO COSTA, por seu inventariante MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Evento 68), ajuíza ação pelo Procedimento Comum em face da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM na qual formula, ao final, o cancelamento de pena pecuniária (Evento 1, Doc. 1, pp. 34/35). Conforme requerido no Evento 128: - intime-se a parte ré para juntar aos autos a cópia "integral dos autos administrativos do PAS nº 06/2016 pela Comissão de Valores Mobiliários, inclusive todos os anexos, planilhas, memorandos, ofícios, gravações e documentos eletrônicos" (Evento 128, p.5); - intime-se a parte autora para juntada de documentos suplementares (Evento 128, p.6). Com o cumprimento, abra-se vista a parte contrária. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de prova pericial contábil, formulado pelo Autor (Evento 128, p.5). Publique-se. Intimem-se.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

07/12/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AUTOR: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA LIMA (OAB RJ251432) DESPACHO/DECISÃO Garante-se o crivo do contraditório e a ampla defesa. Posto isto, - às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, momento em que deverão esclarecer, de maneira objetiva, os pontos controvertidos. - asseguro a produção de prova documental suplementar a ser anexada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada de eventual documentação, abra-se vista à parte contrária para ciência dos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no §1º do art. 437 do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

15/10/2025, 00:00

Outras Decisões

14/10/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AUTOR: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA LIMA (OAB RJ251432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 07/08/2022 - CONTESTAÇÃO

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AUTOR: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) SENTENÇA - conheço e dou provimento aos Embargos de Declaração do Evento 97 para anular a sentença do Evento 68 e assinalar à parte autora o prazo de 5 dias para recolher as custas iniciais, com base no art. 290 do CPC.

15/09/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2025, 11:19

Petição (Embargos de declaração)

04/08/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AUTOR: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com base nos artigos 290 e 485, I do CPC. Cancele-se a distribuição.

25/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013199-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AUTOR: MARICI DA SILVA AZEVEDO COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): SANY MYNSSEN TANNURI (OAB RJ261811) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) DESPACHO/DECISÃO Agravo de Instrumento interposto foi improvido e transitou em julgado (Evento 79). Assim sendo, prossiga-se conforme determinado no Evento 10, com a intimação da parte autora para recolher custas iniciais, sob pena de cancelamento da Distribuição, com base no art. 290 do CPC.. Publique-se. Intimem-se.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 16:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00