Cumprimento de sentença 0027793-57.1991.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0027793-57.1991.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027793-57.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PIN PETROQUIMICA S.A. ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) ATO ORDINATÓRIO Eventos 403 e 412: abra-se vista às partes para ciência e, nada mais requerido, rearquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado no despacho no evento 371.

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 13:31

Ato ordinatório

20/08/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027793-57.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DITIRAL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) EXEQUENTE: BBM INFORMATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) EXEQUENTE: PIN PETROQUIMICA S.A. ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) EXEQUENTE: BBM INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) EXEQUENTE: CPM TRADING S/A ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) DESPACHO/DECISÃO Evento 378: à Secretaria para solicitar a digitalização do processo nº 0078355-36.1992.4.02.5101. Providenciado, abra-se vista às partes, devendo a União (Fazenda Nacional) se menifestar conclusivamente sobre o requerimento do evento 367 destes autos. Após, voltem conclusos.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027793-57.1991.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PIN PETROQUIMICA S.A. ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (OAB RJ085746) DESPACHO/DECISÃO Evento 367: abra-se vista para manifestação da União - Fazenda Nacional, pelo prazo de 10 dias. No mesmo prazo, informe a empresa autora os dados da pessoa física responsável pela conta bancária da pessoa jurídica - nome completo, CPF e RG - já que são dados essenciais para a transferência de valores para pessoas jurídicas. Não havendo oposição da União ao requerido, e informados os dados complementares da conta de destino, oficie-se à Caixa para transferir o saldo remanescente depositado na conta judicial nº 00010985-0 (evento 368), no prazo de 5 dias. Cumprido, abra-se nova vista às partes para ciência e, nada mais requerido, rearquivem-se os autos com baixa na distribuição.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 14:00

Reativação

13/06/2025, 13:01

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

17/07/2017, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2017, 14:40

Por decisão judicial

13/03/2017, 11:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/05/2016, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2014, 14:38

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Reativação

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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