Apelação Cível 5088570-04.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.850,35

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELDER JOSE PILAO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER LIMA GABRIEL

OAB/RJ 113888·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

01/04/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/03/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 17:54

Negado seguimento a Recurso Especial

21/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

21/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/12/2023, 11:08

Juntada de certidão

11/12/2023, 06:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

06/12/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023, 11:32

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

01/04/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/03/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/02/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 11:31

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 17:54

Negado seguimento a Recurso Especial

21/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

21/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/12/2023, 11:08

Juntada de certidão

11/12/2023, 06:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

06/12/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/12/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/11/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

13/10/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2023, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2023, 23:53

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

13/09/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

13/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

31/08/2023, 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

31/08/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/08/2023, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/08/2023 17:50:04)

23/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/08/2023, 17:49

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/08/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/07/2023, 17:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/07/2023, 23:57

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

29/06/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

29/06/2023, 13:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 11:50

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 23:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 17:53

EXTRATO DE ATA

•26/07/2023, 23:57