Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004735-85.2024.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES
REQUERENTE: ROBERTO ROCHA FERNANDES
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 55 - 04/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 54 - 04/11/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 50 - 08/10/2025 - Despacho
05/11/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/11/2025, 11:02
Mero expediente
08/10/2025, 16:29
Mudança de Classe Processual
08/10/2025, 15:30
Recebimento
10/09/2025, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004735-85.2024.4.02.5002/ES
RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
RECORRENTE: ROBERTO ROCHA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor. Condeno o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5004735-85.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: ROBERTO ROCHA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ROBERTO ROCHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004735-85.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA