Apelação / Remessa Necessária 5016514-11.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.482,15

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARBOLOG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

15/05/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2026, 18:59

Não conhecido o recurso

14/05/2026, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2026, 18:59

Não conhecido o recurso

14/05/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/03/2026, 19:42

Juntado(a)

26/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2026, 16:33

Juntado(a)

25/02/2026, 16:29

Juntado(a)

25/02/2026, 16:28

Juntado(a)

23/02/2026, 11:12

Juntado(a)

22/12/2025, 16:28

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

15/05/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 11:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2026, 18:59

Não conhecido o recurso

14/05/2026, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2026, 18:59

Não conhecido o recurso

14/05/2026, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/03/2026, 19:42

Juntado(a)

26/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2026, 16:33

Juntado(a)

25/02/2026, 16:29

Juntado(a)

25/02/2026, 16:28

Juntado(a)

23/02/2026, 11:12

Juntado(a)

22/12/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/12/2025, 10:30

Juntado(a)

22/12/2025, 10:27

Determinada a intimação

18/12/2025, 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

16/10/2025, 19:21

Juntada de Petição

16/10/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:34

Determinada a intimação

16/06/2025, 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/06/2025, 18:50

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

12/06/2025, 18:54

Juntada de Petição

12/06/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 12:50

Determinada a intimação

30/05/2025, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

15/04/2025, 19:05

Juntada de Petição

11/04/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023, 16:56

Juntada de Petição

24/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/09/2023, 11:07

Juntada de certidão

01/09/2023, 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

31/08/2023, 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21

31/08/2023, 12:48

Juntada de Petição

31/08/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 23:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/07/2023, 17:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2023, 00:05

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207

29/06/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

29/06/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

27/06/2023, 15:55

Juntado(a)

27/06/2023, 15:55

Juntada de Petição

26/06/2023, 10:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

25/06/2023, 19:00

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 17:53

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 00:05