Execução de Título Extrajudicial 5000215-36.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5000215-36.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito judicial efetuado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, determino o imediato desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada no evento 94, PET1 Prazo: 15 (quinze) dias.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS REJEITÁ-LOS, UMA VEZ QUE NÃO SE CONSTATA A OMISSÃO APONTADA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Votante: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Votante: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO Votante: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 15:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/12/2025, 14:44

Recebimento

12/11/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas rejeitá-los, uma vez que não se constata a omissão apontada, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 16 de outubro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de setembro de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso inominado, por incabível, diante da natureza interlocutória da decisão impugnada. Condeno ao pagamento de custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 14 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 323) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5000215-36.2025.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ESQUADRA ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 16/05/2025 - RECURSO INOMINADO

04/06/2025, 00:00

Petição (Recurso inominado)

16/05/2025, 18:05

Julgamento em Diligência

30/04/2025, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00