Execução Fiscal 5048903-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.234,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARCELO DE CASTRO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/07/2024, 01:12

Juntado(a)

08/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 22:09

Decisão interlocutória

20/06/2024, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 15:53

Juntada de Petição

13/06/2024, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/07/2024, 01:12

Juntado(a)

08/07/2024, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 22:09

Decisão interlocutória

20/06/2024, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 15:53

Juntada de Petição

13/06/2024, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/05/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024, 19:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 19:21

Despacho

17/05/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/04/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 07:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2024, 07:12

Juntado(a)

25/04/2024, 07:11

Decisão interlocutória

22/04/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/04/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 10:19

Juntada de Petição

27/03/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/03/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2024, 10:39

Juntado(a)

01/03/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

27/09/2023, 08:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

26/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

26/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCELO DE CASTRO MAGALHAES EDITAL Nº 510011487894 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489030620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARCELO DE CASTRO MAGALHAES, CPF: 12975400691 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.234,00 (cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais) CDA(s) 40730049172312, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCELO DE CASTRO MAGALHAES, CPF: 12975400691 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048903-06.2023.4.02.5101/RJ

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 09:47

Expedição de Edital - intimação

22/09/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:58

Juntado(a)

21/09/2023, 16:58

Juntado(a)

05/09/2023, 16:07

Decisão interlocutória

05/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 21:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

04/07/2023, 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

03/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCELO DE CASTRO MAGALHAES EDITAL Nº 510010767907 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489030620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARCELO DE CASTRO MAGALHAES, CPF: 12975400691 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.234,00 (cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais) CDA(s) 40730049172312, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELO DE CASTRO MAGALHAES, CPF: 12975400691. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048903-06.2023.4.02.5101/RJ

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 09:06

Expedição de Edital - citação

29/06/2023, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023, 19:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 17:59

Expedição de mandado - RJANGSECMA

26/04/2023, 22:45

Determinada a citação

24/04/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 09:05

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 10:51

DESPACHO

•12/04/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:45