Execução Fiscal 5024905-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.976,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

AROLDO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 15:09

Despacho

15/08/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/02/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 18:04

Decisão interlocutória

05/02/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/01/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 17:09

Despacho

06/12/2023, 16:31

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 15:09

Despacho

15/08/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:52

15/02/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 18:04

Decisão interlocutória

05/02/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/01/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2023, 17:09

Despacho

06/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/11/2023, 21:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2023, 23:59

Intimação por Edital

27/09/2023, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

26/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

26/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AROLDO PINTO EDITAL Nº 510011488373 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50249050920234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de AROLDO PINTO, CPF: 56835060778 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.976,00 (cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) CDA(s) 40730032532311, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AROLDO PINTO, CPF: 56835060778 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024905-09.2023.4.02.5101/RJ

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 09:31

Expedição de Edital - intimação

22/09/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:09

Juntado(a)

21/09/2023, 17:08

Juntado(a)

05/09/2023, 16:09

Decisão interlocutória

05/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 21:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

04/07/2023, 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

03/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AROLDO PINTO EDITAL Nº 510010767455 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50249050920234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de AROLDO PINTO, CPF: 56835060778 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.976,00 (cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) CDA(s) 40730032532311, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AROLDO PINTO, CPF: 56835060778. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024905-09.2023.4.02.5101/RJ

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 09:04

Expedição de Edital - citação

29/06/2023, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

22/06/2023, 21:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 21:50

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 15/05/2023 21:44:29)

15/05/2023, 21:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 18:32

Expedição de mandado - RJANGSECMA

19/04/2023, 13:13

Determinada a citação

11/04/2023, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 19:04

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 22:40