Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001665-57.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001665-57.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 13:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/10/2025, 09:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/10/2025, 09:33

Mudança de Classe Processual

17/09/2025, 13:07

Recebimento

17/09/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001665-57.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ISMAEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA (OAB ES023511) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para reconhecer como especial o período de 10/07/1990 a 28/04/1995, devendo a autarquia proceder à devida averbação, mantendo-se a sentença em todos os seus demais termos, nos termos da fundamentação. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença parcialmente reformada. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 14 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001665-57.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: ISMAEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA (OAB ES023511) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISMAEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA (OAB ES023511) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001665-57.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:57

Petição (Recurso inominado)

02/12/2024, 20:39

Ausência das condições da ação

11/11/2024, 17:52

Mero expediente

17/05/2024, 17:14

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 15:13

Documentos

•15/08/2025, 00:00