Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025673-07.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025673-07.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025673-07.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: SHEILA MARA TERRA ANDRADE BARBOSA ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 14/05/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 87 - 01/05/2026 - Despacho

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025673-07.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: SHEILA MARA TERRA ANDRADE BARBOSA ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025673-07.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: SHEILA MARA TERRA ANDRADE BARBOSA ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 08/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025673-07.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: SHEILA MARA TERRA ANDRADE BARBOSA ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 10/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 51 - 10/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 17/09/2025 - Despacho

13/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2025, 10:56

Mero expediente

17/09/2025, 17:16

Mudança de Classe Processual

17/09/2025, 13:46

Recebimento

17/09/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5025673-07.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO: SHEILA MARA TERRA ANDRADE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo INSS. Sentença mantida. Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 14 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5025673-07.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: SHEILA MARA TERRA ANDRADE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SHEILA MARA TERRA ANDRADE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRAYNE MACIEL GOMES AMON (OAB ES027189) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5025673-07.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 15:46

Petição (Recurso inominado)

14/02/2025, 21:44

Procedência

30/01/2025, 13:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 08:36

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00