Agravo em Recurso Especial 0078011-44.2018.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0078011-44.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 300647/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

25/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300647 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2646627 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 13:30

Embargos de Declaração de FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES, FERNANDO FERNANDES FRAGUAS, FERNANDO FERREIRA PORTILHO, FLAVIA BADINI NACIF VELOSO e FERNANDO JOSE DA ROCHA VELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00300647/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2646627/RJ

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:42

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300647/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2646627/RJ

21/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 300647/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1021.

12/05/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 300647/2025 -

09/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300647/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300647/2025

07/04/2025, 09:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 300647/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300647 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2646627 - Publicação prevista para 25/06/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300647/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2646627/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 300647/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1021.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 300647/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300647/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300647/2025

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Todos os documentos(27)