Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011906-61.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011906-61.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA SA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ115429) APELANTE: SUELI FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: SANDRA ISHISAWA ROBERTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: MAURA FERREIRA ISHISAWA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: SIMONE FERREIRA ISHISAWA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ZAMBOTI (OAB RJ098948) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) APELANTE: MICHELLE MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA SA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ115429) APELANTE: LUCIENE MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA SA CARVALHO DA SILVA (OAB RJ115429) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0011906-61.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: LUCIENE MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) APELANTE: LUCIANA MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) APELANTE: SUELI FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) APELANTE: SANDRA ISHISAWA ROBERTO (EXEQUENTE) APELANTE: SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS (EXEQUENTE) APELANTE: MAURA FERREIRA ISHISAWA (EXEQUENTE) APELANTE: SIMONE FERREIRA ISHISAWA (EXEQUENTE) APELANTE: MICHELLE MOUSINHO MARTINS (EXEQUENTE) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) EDITAL Nº 20001517924 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0011906-61.2013.4.02.5101 em que são partes LUCIANA MOUSINHO MARTINS, LUCIENE MOUSINHO MARTINS, MICHELLE MOUSINHO MARTINS, SIMONE FERREIRA ISHISAWA, MAURA FERREIRA ISHISAWA, SANDRA ANTUNES DE MEDEIROS, SANDRA ISHISAWA ROBERTO e SUELI FERREIRA DA SILVA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de EVENTUAIS SUCESSORES DE LUCIENE MOUSINHO MARTINS (CPF n.º 184.255.851-04), para que requeiram a sua devida habilitação (art. 313, §2º, II, do CPC), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 901637065920. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 2023. Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Edital 229 - Apelação Cível Nº 0011906-61.2013.4.02.5101/RJ

03/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 297 e 298

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297 e 298

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

Todas as movimentações(308)

legal

Todos os documentos(30)