Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037274-15.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5037274-15.2021.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DULCINEA THEBALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037274-15.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: DULCINEA THEBALDI ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa definitiva, visto que o evento 92 foi cumprido, conforme comprova evento 96.

17/10/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

16/10/2025, 15:27

Mudança de Classe Processual

21/09/2025, 02:09

Recebimento

19/09/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5037274-15.2021.4.02.5001/ES RELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DULCINEA THEBALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5037274-15.2021.4.02.5001/ES RECORRENTE: DULCINEA THEBALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DULCINEA THEBALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5037274-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2025, 23:54

Ato ordinatório

12/11/2024, 19:04

Petição (Recurso inominado)

04/06/2024, 17:55

Incompetência em razão da pessoa

30/04/2024, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 11:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/06/2022, 17:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/06/2026, 00:00