Embargos à Execução 0097926-16.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0097926-16.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/06/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0079754-60.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

17/06/2024, 11:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00979261620174025101/TRF2

11/06/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UTECS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB PR022058) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0097926-16.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UTECS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB PR022058) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0097926-16.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

14/09/2020, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/09/2020, 21:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

01/09/2020, 03:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 16:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0079754-60.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00979261620174025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

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