Apelação Cível 5008210-19.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 130.541,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA

CPF

Autor

LETICIA ALVES BRAZ

CPF

Reu

THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE BARROS PINHEIRO

OAB/RJ 178352·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Réu

ALCIDES BELFORT DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FRANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA

CPF

Autor

LETICIA ALVES BRAZ

CPF

Reu

THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

17/10/2025, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

16/10/2025, 09:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

16/10/2025, 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2025, 07:33

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

17/10/2025, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 09:53

EXTRATO DE ATA

•08/10/2025, 18:26

16/10/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 09:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

16/10/2025, 09:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

16/10/2025, 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2025, 07:33

Sentença confirmada - por unanimidade

08/10/2025, 18:26

Juntada de certidão

12/09/2025, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>

12/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 135

11/09/2025, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/09/2025, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

10/09/2025, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

02/04/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2025, 14:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

31/03/2025, 14:13

Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2

28/03/2025, 12:16

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/03/2025, 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

30/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/08/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 08:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 09:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

25/07/2023, 09:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

03/07/2023, 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

30/06/2023, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

27/06/2023, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 22:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

11/09/2020, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/08/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:24

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

31/08/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 12:04

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 09:30

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 12:24