Apelação Cível 0055678-06.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0055678-06.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

07/11/2023, 16:50

Transitado em Julgado

07/11/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/09/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2023, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

13/09/2023, 17:08

Sentença confirmada - por maioria

12/09/2023, 19:19

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CASSIANA S. DO NACIMENTO - COSMESTICOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0055678-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/08/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 19:19

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por maioria

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

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