Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000032-76.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000032-76.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/02/2026, 15:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/02/2026, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000032-76.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: PAULO MARTELINO ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) DESPACHO/DECISÃO TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações Sentença: "acolho parcialmente os pedidos, apenas para condenar o INSS a averbar, para fins de carência, a atividade rural exercida pelo autor de maio/1988 a julho/1993". Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo da Ata do Comitê Deliberativo do Prevjud N. 2214418. Demonstrado o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 16:52

Mudança de Classe Processual

10/10/2025, 16:49

Recebimento

10/09/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000032-76.2022.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO MARTELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO ao recurso do autor, por ser manifestamente inadmissível. Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios. Intimem-se. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os presentes autos para o Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 14 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000032-76.2022.4.02.5004/ES RECORRENTE: PAULO MARTELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO MARTELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000032-76.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 667) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2025, 17:15

Outras Decisões

30/10/2024, 15:28

Mero expediente

02/07/2024, 14:34

Procedência em Parte

15/05/2024, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 19:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 00:00