Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES RELATOR: FELIPO LIVIO LEMOS LUZ
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 169 - 20/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze), informe se já foi realizada a cirurgia para implante do "material cirúrgico esfíncterurinário artificial (AMS 800)".
Destaco que as últimas informações do Estado do Espírito Santo, a exemplo do evento 159.1, foram no sentido de que o equipamento seria fornecido tão logo fosse confirmada a data da cirurgia.
Após, conclusos.
30/04/2026, 00:00
Mero expediente
29/04/2026, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do teor da petição de evento 152.1, considerando a informação de que, em tese, somente após a consulta designada para janeiro/2026 haveria possibilidade de se especificarem os materiais necessários à consecução da cirurgia.
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
13/11/2025, 14:06
Mero expediente
20/10/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 23/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 11/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 24/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 18:41
Outras Decisões
17/06/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à impugnação de evento 94.1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do teor da petição de evento 152.1, considerando a informação de que, em tese, somente após a consulta designada para janeiro/2026 haveria possibilidade de se especificarem os materiais necessários à consecução da cirurgia.
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
13/11/2025, 14:06
Mero expediente
20/10/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 23/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 11/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 24/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
24/07/2025, 18:41
Outras Decisões
17/06/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES
EXEQUENTE: ISRAEL SALVADOR
ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827)
ATO ORDINATÓRIO
Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à impugnação de evento 94.1.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 15:32
Outras Decisões
09/04/2025, 21:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/04/2025, 09:30
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
26/11/2024, 09:35
Mero expediente
24/10/2024, 23:50
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/09/2024, 10:54
Recebimento
13/09/2024, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ISRAEL SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDERSON VAZZOLER (OAB ES008827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA (RÉU) PROCURADOR(A): JUSSARA LOURRAINY FREDERICO LAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001644-80.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE