Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000719-93.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000719-93.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898413/2023

08/09/2023, 22:11

Protocolizada Petição 898413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 21:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 827438/2023 - AgRg

08/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827438 - AgRg no RHC 185445 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2023, 12:01

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALONSO FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 827438/2023 - AgRg no RHC 185445

05/09/2023, 15:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

23/08/2023, 20:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 522 teve início em 17/08/2023 e término em 21/08/2023, e que a petição n. 827438/2023 (AgRg) foi protocolizada em 22/08/2023.

23/08/2023, 20:11

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em 22.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 522/528. Certifico, ainda, que no dia 22.08.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 827438/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

23/08/2023, 20:09

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 827438/2023 (Expediente Avulso)

23/08/2023, 20:09

Protocolizada Petição 827438/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2023

22/08/2023, 19:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 17:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/09/2023, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2023, 18:20

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898413/2023

Protocolizada Petição 898413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 827438/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827438 - AgRg no RHC 185445 - Publicação prevista para 08/09/2023

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALONSO FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 827438/2023 - AgRg no RHC 185445

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 522 teve início em 17/08/2023 e término em 21/08/2023, e que a petição n. 827438/2023 (AgRg) foi protocolizada em 22/08/2023.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 827438/2023 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 827438/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/08/2023

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