Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045694-38.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045694-38.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045694-38.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: ELDO LOPES ZAMBON ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 98 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045694-38.2023.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ELDO LOPES ZAMBON ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045694-38.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ELDO LOPES ZAMBON ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:27

Mero expediente

19/09/2025, 07:39

Mudança de Classe Processual

18/09/2025, 07:58

Recebimento

17/09/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5045694-38.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO: ELDO LOPES ZAMBON (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS. Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem. Vitória, 14 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5045694-38.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: ELDO LOPES ZAMBON (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELDO LOPES ZAMBON (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5045694-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 717) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 13:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/01/2025, 16:13

Petição (Recurso inominado)

03/12/2024, 18:22

Procedência

06/11/2024, 07:39

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00