Execução Fiscal 5003610-29.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.980,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA

CNPJ

Reu

MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND

OAB/RJ 204542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 09:33

Transitado em Julgado

10/10/2023, 09:33

Juntada de Petição

10/10/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/10/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/10/2023, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 13:03

Despacho

25/09/2023, 11:00

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/08/2023, 03:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 09:33

Transitado em Julgado

10/10/2023, 09:33

Juntada de Petição

10/10/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/10/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/10/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/10/2023, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 13:03

Despacho

25/09/2023, 11:00

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/07/2023, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/07/2023, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:40

Juntada de Petição

06/07/2023, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

04/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND EDITAL Nº 510010394341 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50036102920184025120, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND, CPF: 56188560772, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 8.980,56 em data de 24/09/2018, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 30145-09, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 16/05/2023, por THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003610-29.2018.4.02.5120/RJ

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

29/06/2023, 16:01

Expedição de Edital - citação

29/06/2023, 16:00

Despacho

03/03/2023, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/11/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/10/2022, 23:59

Despacho

21/10/2022, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 20:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA - EXCLUÍDA

08/08/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 23:59

Despacho

25/06/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2022, 20:19

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM01F)

19/02/2022, 17:06

Juntada de certidão

19/02/2022, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2021, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/11/2021, 01:03

Juntada de Petição

09/11/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/08/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

27/06/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 14:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 23

14/06/2021, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

14/06/2021, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2021, 23:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

18/09/2020, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

18/09/2020, 17:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/03/2020, 00:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/03/2020, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2019, 14:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/09/2019, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/08/2019, 18:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/08/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2019, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/04/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/04/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2019, 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/03/2019, 20:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/03/2019, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/02/2019 16:07:46)

28/02/2019, 13:45

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/02/2019, 20:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/01/2019, 11:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 11:20