Usucapião 5004165-07.2021.4.02.5002 - TRF2

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

14/05/2026, 02:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 25/06/2026 14:30

13/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 14:12

Decisão interlocutória

13/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175

29/04/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

23/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/04/2026, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

22/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2026, 12:04

Decisão interlocutória

21/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/02/2026, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

10/12/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

28/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 21:24

Despacho

27/11/2025, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/11/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

27/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

19/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

18/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 22:53

Despacho

17/09/2025, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/09/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

27/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 21:14

Despacho

15/08/2025, 21:14

Juntada de Petição

15/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/05/2025, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/05/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 20:46

Decisão interlocutória

28/04/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/11/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/11/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 10:59

Decisão interlocutória

25/11/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 10:59

Juntada de Petição

17/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

17/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/08/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/08/2024, 16:39

Despacho

15/08/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

15/08/2024, 15:27

Juntada de Petição

13/08/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/07/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

30/07/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/07/2024, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

23/07/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/07/2024, 23:59

Expedição de mandado - ESCACSECMA

19/07/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:35

Despacho

12/07/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA

11/07/2024, 11:01

Juntada de Petição

08/07/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

05/07/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

03/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/06/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/06/2024, 10:11

Despacho

23/06/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 21:00

Juntada de Petição

29/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/02/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/02/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/02/2024, 13:21

Despacho

31/01/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 10:08

Alterado o assunto processual

16/10/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/09/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/09/2023, 16:28

Determinada a intimação

29/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 13:53

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:22

Juntada de certidão

26/05/2023, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUGUSTO GALO FILHO - EXCLUÍDA

26/05/2023, 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 18:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2023, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 28

28/02/2023, 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/01/2023, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/04/2023

26/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/04/2023

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELIANE MORAES DELPRETE AUTOR: PAULO ROBERTO DELPRETE RÉU: FRANCISCO ALMEIDA RAMOS RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ISRAEL GONÇALVES COSTA RÉU: JOSÉ AMARILDO PERMANHANI RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RÉU: AUGUSTO GALO FILHO EDITAL Nº 500002008502 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, Juiz Federal, por nomeação na forma da Lei etc. REFERENTE: AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 5004165-07.2021.4.02.5002, ajuizada por PAULO ROBERTO DELPRETE e ELIANE MORAES DELPRETE em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FRANCISCO ALMEIDA RAMOS, AUGUSTO GALO FILHO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, JOSÉ AMARILDO PERMANHANI e ISRAEL GONÇALVES COSTA FINALIDADE: Citação de eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, e seus respectivos cônjuges, para ciência de todos os termos da ação em epígrafe, onde os autores buscam a declaração de domínio, nos termos da lei, do imóvel descrito abaixo, bem como para, querendo, contestar a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, que iniciará findo o prazo deste edital, ficando ciente de que deve se manifestar precisamente sobre as alegações de fato constantes na inicial, presumindo-se como verdadeiras as alegações não impugnadas, nos termos do art. 341 do CPC/2015. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel (art. 344 do CPC/2015), e de que, neste caso, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC/2015). DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Uma área de terreno com 214,79m² (duzentos e quatorze metros quadrados e setenta e nove centímetros quadrados), medindo 11,60m (onze metros e sessenta centímetros) de frente, 8,30m (oito metros e trinta centímetros) de fundos, 22,00 (vinte e dois metros) do lado direito e 21,60m (vinte um metros e sessenta centímetros do lado esquerdo, medindo 90,00m (noventa metros) até a esquina mais próxima, situada na Av. José Feliz Cheim, Bairro São Francisco de Assis, Cachoeiro de Itapemirim/ES, confrontando pela frente com a referida Av. José Feliz Cheim, fundos com Israel Gonçalvez Costa, lado direito com Augusto Galo Filho e lado esquerdo com José Amarildo Permanhane. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Espírito Santo, Av. Monte Castelo, 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, horário de funcionamento de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO na Secretaria da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Espírito Santo, 01/12/2022. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004165-07.2021.4.02.5002/ES

26/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

20/12/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/12/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/12/2022, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

13/12/2022, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

12/12/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:54

Expedição de mandado - ESCACSECMA

02/12/2022, 09:12

Expedição de mandado - ESCACSECMA

02/12/2022, 09:12

Expedição de ofício - 1 carta

01/12/2022, 18:36

Expedição de Edital - citação

01/12/2022, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIAS CALVALCANTI - EXCLUÍDA

01/12/2022, 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELA DE FREITAS SOUZA - EXCLUÍDA

01/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/11/2022, 12:17

Decisão interlocutória

29/11/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 18:57

Juntada de Petição

07/07/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

22/06/2022, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 19:10

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

10/01/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 19:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 18:04

Determinada a intimação

01/09/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 11:52

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 16:13

—

Partes do Processo(11)

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 25/06/2026 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(190)