Ação Civil de Improbidade Administrativa 0013920-86.2011.4.02.5101 - TRF2

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0013920-86.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE PROCURADOR(A): WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CARLOS FREDERICO PEIXOTO PIRES ADVOGADO(A): MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (OAB RJ121343) APELADO: NEY EDUARDO RISSO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO(A): MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (OAB RJ121343) APELADO: JOAO LUIZ REIS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (OAB RJ121343) APELADO: SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ148579) ADVOGADO(A): CLARISSA OLIVEIRA VIDON (OAB RJ134491) APELADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FLÁVIO GALDINO (OAB SP256441) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) APELADO: MIDAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) APELADO: GERONIMO DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): SALISMAR FERREIRA DO REGO (OAB RJ023232) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO THOME REGO (OAB RJ107453) APELADO: IVAN RAMOS MAGALHAES ADVOGADO(A): MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (OAB RJ121343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0013920-86.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE PROCURADOR(A): WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CARLOS FREDERICO PEIXOTO PIRES ADVOGADO(A): MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (OAB RJ121343) APELADO: NEY EDUARDO RISSO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO(A): MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (OAB RJ121343) APELADO: JOAO LUIZ REIS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (OAB RJ121343) APELADO: SANERIO CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ148579) ADVOGADO(A): CLARISSA OLIVEIRA VIDON (OAB RJ134491) APELADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FLÁVIO GALDINO (OAB SP256441) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB RJ135064) APELADO: MIDAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) APELADO: GERONIMO DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): SALISMAR FERREIRA DO REGO (OAB RJ023232) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO THOME REGO (OAB RJ107453) APELADO: IVAN RAMOS MAGALHAES ADVOGADO(A): MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (OAB RJ121343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0013920-86.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371 e 372

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372 e 373

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(383)

Todos os documentos(40)