Execução Fiscal 5000928-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
FGTS
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 31.411,30
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
PANTHER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
VERA LUCIA LINHARES HAIDAMUS
CPF
344.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2023, 16:27
Decisão interlocutória
03/10/2023, 16:26
Alterado o assunto processual
27/09/2023, 11:06
Alterado o assunto processual
27/09/2023, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 10:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/08/2023, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
05/07/2023, 12:05
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2023, 16:27
Decisão interlocutória
03/10/2023, 16:26
Alterado o assunto processual
27/09/2023, 11:06
Alterado o assunto processual
27/09/2023, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 10:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/08/2023, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
05/07/2023, 12:05
Intimação por Edital
05/07/2023, 12:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023
04/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023
04/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANTHER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EXECUTADO: VERA LUCIA LINHARES HAIDAMUS EDITAL Nº 510010796513 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PANTHER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e VERA LUCIA LINHARES HAIDAMUS, PROCESSO Nº 50009288520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PANTHER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 33285149000113 e VERA LUCIA LINHARES HAIDAMUS, CPF: 34442162700 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 202200379 e 202200380, natureza: FGTS, para crédito a favor da Exequente de R$ 31.411,30 (na data do ajuizamento - 09/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/07/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000928-85.2023.4.02.5101/RJ
04/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023
03/07/2023, 18:13
Expedição de Edital - citação
03/07/2023, 16:21
Determinada a citação
30/06/2023, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 10:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023, 20:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2023, 20:27
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023, 12:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023, 11:13
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023, 14:40
Determinada a citação
17/05/2023, 12:30
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 10:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023, 10:30
Juntada de certidão
17/05/2023, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023, 21:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/03/2023, 21:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/03/2023, 19:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023, 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/02/2023 14:35:29)
13/03/2023, 16:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2023, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023, 14:09
Determinada a citação
07/02/2023, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2023, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2023, 10:27
Determinada a intimação
13/01/2023, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023, 18:43
Distribuído por sorteio
09/01/2023, 13:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
30/06/2023, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2023, 12:30
DESPACHO/DECISÃO
•
07/02/2023, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•
13/01/2023, 10:27