Cumprimento de sentença 5098958-92.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5098958-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2026, 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2026, 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2026, 06:22

Despacho

16/05/2026, 06:22

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2026, 06:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50989589220224025101/TRF2

15/05/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADRIANA RAPOSO FERREIRA DE ALENCAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ABRAHAO PINTO (OAB RJ110548) APELADO: AMAURY RAPOSO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5098958-92.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADRIANA RAPOSO FERREIRA DE ALENCAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ABRAHAO PINTO (OAB RJ110548) APELADO: AMAURY RAPOSO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5098958-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

06/06/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/06/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/05/2023, 23:59

Despacho

27/04/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2023, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 06:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 12:53

—

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50989589220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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