Procedimento Comum Cível 5029017-89.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029017-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/09/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/09/2023, 16:25

Determinado o Arquivamento

14/09/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50290178920214025101

04/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESMERALDA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DA SILVA (OAB RJ120665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029017-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

14/09/2021, 07:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/09/2021, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/08/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 14:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50290178920214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Todas as movimentações(48)