Procedimento Comum Cível 5019212-78.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019212-78.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/09/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/09/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

29/09/2023, 09:17

Decisão interlocutória

27/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50192127820224025101

26/09/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PAULO BULUS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO (OAB RS080742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019212-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

04/11/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/11/2022, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 16:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50192127820224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

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