Apelação Cível 5002122-15.2019.4.02.9999 - TRF2

Apelação Cível 5002122-15.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/10/2024, 12:19

Juntado(a)

16/10/2024, 12:19

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/10/2024, 13:26

Recebidos os autos do STJ

02/10/2024, 23:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002122152019402999920240613114132

13/06/2024, 11:41

Retirado de pauta

11/06/2024, 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:01)

11/06/2024, 18:19

Recurso Especial Admitido

06/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

05/06/2024, 14:03

Juntada de Petição

05/06/2024, 13:34

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>

20/05/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: M F CRAVO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES DE SOUZA COUTO (OAB RJ172166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5002122-15.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

17/05/2024, 17:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 23:05