Apelação Cível 5006694-70.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 326.434,79

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CHOE'S DELIVERY COM. DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

JOSANA DALCIN BILO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SANT'ANNA

OAB/ES 016391·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 07:05

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 07:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

17/01/2025, 11:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

04/09/2023, 08:51

Transitado em Julgado

04/09/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 07:05

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 07:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

17/01/2025, 11:17

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

04/09/2023, 08:51

Transitado em Julgado

04/09/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

30/06/2023, 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

29/06/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

29/06/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

28/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

12/05/2022, 13:10

Retirado de pauta

12/05/2022, 12:52

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2022, 15:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 08:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

20/04/2022, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97

20/04/2022, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/04/2022, 10:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

05/08/2020, 16:20

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

05/08/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 13:22