Cumprimento de sentença 0500225-27.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0500225-27.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANA FRAGA PAIVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANGELICA DA SILVA QUADROS (OAB MG137215) ADVOGADO(A): JULIANA QUADROS PAIVA (OAB MG194894) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0500225-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

25/07/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162842920254020000/TRF2

Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162842920254020000/TRF2

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(208)

Todos os documentos(28)