Cumprimento de sentença 5007503-60.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 27.838,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

AGUIA BRANCA CARGAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2024, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 19:57

Determinada a intimação

19/02/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2024, 15:10

Juntada de Petição

09/02/2024, 14:32

Determinada a intimação

07/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 14:02

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2024, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 11:02

27/02/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 19:57

Determinada a intimação

19/02/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2024, 15:10

Juntada de Petição

09/02/2024, 14:32

Determinada a intimação

07/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/01/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/01/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 18:55

Juntada de Petição

06/10/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/09/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 07:04

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 19:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50075036020194025001

04/09/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE BERNARDO MAZZARIM BARRETO (OAB ES014833) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007503-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

14/09/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/07/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2020, 19:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

09/07/2020, 01:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/07/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/07/2020, 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2020, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

18/06/2020, 01:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 144,29 em 29/05/2020 Número de referência: 685075

30/05/2020, 02:25

Juntada de Petição

27/05/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 16:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/05/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2019, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

09/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2019, 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/09/2019, 07:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/08/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/07/2019, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/07/2019, 11:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 14:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/05/2019, 14:48

Juntada de Petição

16/05/2019, 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 14:12

Redistribuído por sorteio - (ESVIT05F para ESVIT04S)

01/05/2019, 13:26

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição

30/04/2019, 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 10:56

SENTENÇA

•06/05/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 20:10

OUTROS

•16/04/2019, 15:04

OUTROS

•16/04/2019, 15:04

OUTROS

•16/04/2019, 15:04