Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5002659-10.2019.4.02.5117 distribuido para GABINETE 24 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/08/2025.
22/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
21/08/2025, 17:45
Distribuição (prevenção)
20/08/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002659-10.2019.4.02.5117/RJ
RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões à apelação do evento 204, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC.
Após, remetam-se os autos ao E. TRF/2ª Região.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002659-10.2019.4.02.5117/RJ AUTOR: NATANIA MARIA CARDOSO FURTADO
ADVOGADO(A): REINALDO FERNANDES MORENO (OAB RJ211514)
RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, julgo improcedentes os pedidos autorais, nos termos da fundamentação. Condeno a parte autora em custas, e em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, repartidos pro rata entre os patronos das rés, tudo sem prejuízo do disposto no § 3º do art. 98 do CPC. Apresentada apelação, ao apelado e, após ao e. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema eproc). Intimem-se.