Procedimento Comum Cível 5002076-39.2020.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002076-39.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 11:50

Determinado o Arquivamento

27/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50020763920204025004

26/09/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENILDA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002076-39.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

30/06/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/05/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/04/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/04/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/03/2021, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 12:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 12:34

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50020763920204025004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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