Cumprimento de sentença 5033828-33.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033828-33.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: JOSE LUIZ ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2025, 13:09

Ato ordinatório

14/08/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033828-33.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: JOSE LUIZ ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033828-33.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE LUIZ ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, CONHON5, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%. Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais. Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 945/25 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 93, PET1), com os valores apresentados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 87, INF2). Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias e arquivem-se os autos.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033828-33.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE LUIZ ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 87, PET3) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:50

Mero expediente

23/05/2025, 09:20

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:08

Mero expediente

13/01/2025, 18:40

Ato ordinatório

18/11/2024, 18:35

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:18

Mero expediente

10/10/2024, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00