EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
OAB/BA 30250·CPF·Representa: Autor
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS
OAB/BA 23824·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
OAB/ES 12669·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
OAB/ES 012669·CPF·Representa: Autor
GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
OAB/BA 30250·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/03/2026, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005406-77.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 45 - 04/02/2026 - Transitado em Julgado
Evento 34 - 30/10/2025 - Extinto o processo por desistência tipo C
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005406-77.2025.4.02.5001/ES AUTOR: BRUNA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, uma vez que já recolhidas as despesas iniciais. Porém, em havendo interposto recurso, as custas remanescentes deverão ser recolhidas. Aplicação do art. 90 do CPC, c/c o art. 14, incisos I e II e § 1º, da Lei nº 9.289/96. Com base no art. 90, caput, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da EBSERH, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao art. 85, § 2º, do CPC. Intimem-se.
03/11/2025, 00:00
Desistência
30/10/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005406-77.2025.4.02.5001/ES
AUTOR: BRUNA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, se manifeste acerca do alegado no evento 25. Após, voltem os autos para sentença.
18/09/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
17/09/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005406-77.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005406-77.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
AUTOR: BRUNA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 11 - 15/05/2025 - Determinada a intimação
Evento 9 - 13/05/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória